terça-feira, 24 de março de 2015

É preciso separar o joio do trigo



É preciso separar o joio do trigo

Publicado em Segunda, 23 Março 2015 14:59
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O país atravessa um momento de instabilidade político-institucional com vários atores e situações corroborando para um cenário preocupante.
Por um lado, o governo reeleito pesou a mão no ajuste fiscal ao adotar medidas que não correspondem às expectativas de seu eleitorado, especialmente quanto ao seguro desemprego, às aposentadorias e pensões, aos financiamentos da casa própria e da universidade – políticas que necessitam de correções para evitar desvios recorrentes, porém numa condição de negociação permanente com os atores sociais para não gerar supressão de direitos.
Por outro, a mídia e os partidos políticos conservadores estimulam a deterioração do governo perante a sociedade, com atos capitaneados por grupos de extrema direita e neofascistas que pregam inclusive o golpe militar.
Na passeata da Avenida Paulista, no último dia 15, estava presente a esposa do maior banqueiro do Brasil, dizendo lutar pelos direitos de sua empregada doméstica. Algo no mínimo de mau gosto, diante dos lucros exorbitantes dos bancos e do arrocho imposto por essas instituições a seus empregados. Aliás, a própria empregada doméstica em questão não se encontrava na passeata!
Há na verdade em curso no Brasil uma ampla coalizão de direita para derrubar o projeto democrático popular, que mesmo com contingências ampara-se num modelo de desenvolvimento com inclusão social. E os meios de comunicação são a principal arma da direita no processo de convencimento popular em torno do golpe de Estado, seja na esfera política ou judicial.
O momento exige clareza dos movimentos sociais engajados no projeto de inclusão com geração de emprego e renda. É preciso pressionar o governo para retomar a pauta dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que se devem combater as tentativas de golpe promovidas por setores reacionários.
A agenda dos trabalhadores é por escola pública universal, democrática e de qualidade, por saúde para todos, segurança, moradia e emprego à população, e jamais podemos pactuar com artimanhas que coloquem em risco a democracia, em prol de interesses das elites que não conseguiram retomar o poder pelo voto popular.
Com relação à corrupção, é óbvio que deve ser combatida diuturnamente. E há que se fazer referência ao fato de nunca o Brasil ter apurado de forma tão ampla e profunda os casos envolvendo desvios de recursos públicos. A estrutura institucional avançou nos últimos anos com a criação da Controladoria Geral da União, com a aprovação da Lei da Transparência e a que pune corruptos e corruptores, com a condução do chefe do Ministério Público indicado pela maioria dos seus pares, com a autonomia investigativa da Polícia Federal, entre outras medidas.
Tal como ocorreu no dia 13 de março, no ato da CUT, a CNTE e seus sindicatos continuarão mobilizados em defesa da democracia, do combate à corrupção e da Petrobras, para que as riquezas do petróleo sejam investidas no bem estar do povo brasileiro.
Troca de Ministro da Educação – a saída do ministro Cid Gomes foi mais um episódio do acirramento em torno do projeto de sociedade que se tenta derrubar no país. A CNTE, tendo em vista seu compromisso com o aprofundamento das políticas de inclusão social e de universalização da escola pública de qualidade, espera que a presidenta Dilma indique um novo ministro comprometido com demandas socioeducacionais do país, as quais se pautam fundamentalmente na implementação do novo Plano Nacional de Educação, à luz da consolidação do Sistema Nacional de Educação, amparado pelo regime de cooperação institucional entre os entes federados.

Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/14626-e-preciso-separar-o-joio-do-trigo.html

terça-feira, 10 de março de 2015

CNE apresenta análise de conjuntura e discute Piso Salarial, Carreira e Custo Aluno Qualidade



CNE apresenta análise de conjuntura e discute Piso Salarial, Carreira e Custo Aluno Qualidade

Publicado em Quinta, 26 Fevereiro 2015 20:08



Na tarde desta quinta-feira (26), o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE, que reuniu mais de 100 representantes de 48 entidades e 32 membros da direção, ouviu o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lucio, que apresentou uma análise da atual conjuntura econômica do país. Em seguida, o vice-presidente da CNTE Milton Canuto debateu sobre o grupo de trabalho interno que analisa piso, carreira e custo aluno qualidade para propor um projeto da CNTE sobre financiamento da educação.

Na avaliação de Clemente Ganz Lúcio, o grande desafio é promover o crescimento econômico: “Existem restrições externas e internas, e o crescimento da economia brasileira está com sérias dificuldades. É necessário que o estado brasileiro, por meio do governo, mobilize a capacidade produtiva, sustente o emprego e a remuneração dos trabalhadores, e possa desenvolver estratégia de desenvolvimento industrial. Sem crescimento econômico dificilmente o brasil conseguirá manter todas as políticas sociais”.

Para o técnico do Dieese, os sindicatos tem um importante papel na divulgação dessas informações: “A população precisa ser informada porque o debate público feito pela grande mídia desinforma mais do que informa. Muitas vezes ela atua com posicionamento ideológico não explicitando isso pra sociedade, transformando posição política em análise neutra”, ressalta. Clemente Lúcio também destacou que existem escolhas que não são simples de serem realizadas na sociedade: “Se o Estado quer sustentar o crescimento, vai ter que tirar mais dos mais ricos, e fazer transferência de renda, e isso não é feito sem muito debate político, sem algum tipo de enfrentamento com padrões de renda e riqueza que precisam ser alterados”, explica.

Piso e Carreira
O vice-presidente da CNTE Milton Canuto apresentou informações sobre o grupo de trabalho instituído na Confederação e que analisa o financiamento da educação: “O primeiro desafio deste grupo já foi concluído, que era o de fazer a apuração real do Fundeb do ano de 2014, sua projeção para 2015 e com isso obter os elementos de reajuste do piso salarial profissional do magistério existente hoje”, destaca.

Milton Canuto relatou que o próximo passo do grupo de trabalho é tratar dos elementos de construção do piso salarial profissional para todos os trabalhadores em educação, estabelecer as diretrizes de carreira e conceituar, na visão do CNTE, o que é o custo aluno qualidade, que trata do financiamento global tanto para financiar o piso salarial quanto a carreira. A previsão é que até outubro a CNTE tenha um projeto definido sobre Piso, Carreira e Custo Aluno Qualidade. A primeira proposta deve ser apresentada no próximo Conselho Nacional de Entidades, possivelmente no mês de maio.

Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/14492-cne-apresenta-analise-de-conjuntura-e-discute-piso-salarial-carreira-e-custo-aluno-qualidade.html

Lei nº 030 de 14 de junho de 1998 - Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal de Aporá

  Lei nº 030 de 14 de junho de 1998.   “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal de Aporá e dá outras prov...