sábado, 4 de agosto de 2012

GREVE FOI SUSPENSA. CATEGORIA MANTÉM ESTADO DE GREVE ATÉ QUE REIVINDICAÇÕES SEJAM ATENDIDAS

3 de agosto de 2012 12

Após 115 dias de um movimento histórico, a categoria suspendeu a greve iniciada em 11 de abril, durante a assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 3 de agosto, no Colégio Central, na Avenida Joana Angélica.

A suspensão da greve não acaba com o movimento. A categoria mantém o estado de greve até que suas reivindicações sejam completamente atendidas. Veja abaixo os documentos entregues recentemente ao Ministério Público Federal e ao governo estadual.

Após a assembleia professores e outros trabalhadores em educação saíram em passeata até a Praça Castro Alves.

Ficou definida uma reunião do comando de greve na próxima segunda-feira, 6 de agosto, às 18 horas, no auditório da APLB-Sindicato.

Nessa reunião do comando de greve serão definidos os dias de reuniões das zonais.

 Fotos: Walmir Cirne e Getúlio Lefundes








    

Fonte: www.aplbsindicato.org.br

quinta-feira, 3 de maio de 2012

APLB-SINDICATO INFORMA:

Categoria decide: a greve continua. Nesta quinta, 3 de maio, feira na Praça da Piedade

2 de maio de 2012
Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 2 de maio, pela manhã, no saguão da Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os trabalhadores estaduais da educação decidiram manter a greve iniciada em 11 de abril.
Além da manutenção da greve, ficou decidido que os trabalhadores colocarão as cruzes – com os nomes dos deputados que votaram os projetos do governo estadual que causam mal à Educação – no gramado em frente à Assembleia Legislativa.
Ainda nesta quarta-feira, 2 de maio, haverá reunião das zonais, na Assembleia Legislativa.
Além disso, os professores decidiram ministrar aulas públicas diariamente na própria Assembleia Legislativa. A ocupação, iniciada em 18 de abril, continua.

FEIRA PARA O FUNDO DE GREVE
Também ficou decidido que nesta quinta-feira, 3 de maio, a APLB-Sindicato realizará uma feira, na Praça da Piedade, com venda de verduras e outros produtos, para arrecadação de fundos de manutenção da greve.
Isto ocorre em consequência do corte dos salários dos professores pelo governo. O corte atingiu aposentados, pensionistas, licenciados e trabalhadores do REDA . Um ato de crueldade e fora da lei, ressaltam os trabalhadores.

PRÓXIMA ASSEMBLEIA
A próxima assembleia da categoria será na segunda-feira, 7 de maio, às 9 horas, na Assembleia Legislativa.
Junto a essas decisões, foi explicado que a CNTE e a APLB-Sindicato continuam tentando marcar uma audiência com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, em Brasília; e que o sindicato está na Justiça com ações contra a ilegalidade da greve e o corte de salários. As ações estão tramitando, informa o departamento jurídico da APLB-Sindicato.


sábado, 14 de abril de 2012

Greve da Rede Estadual

CARTA A COMUNIDADE BAIANA – POR QUE A EDUCAÇÃO ESTÁ EM GREVE!

13 de abril de 2012 

No dia 11 de abril de 2012, fez 45 dias que o valor do Reajuste do PISO NACIONAL foi publicado oficialmente pelo MEC, inclusive devendo ser pago pelos governos estaduais e municipais, retroativo a janeiro de 2012, a todos os professores do magistério do ensino básico. Porém, na Rede Estadual da Educação baiana faz cinco (5) meses que o governo Wagner assinou o ACORDO com a APLB-Sindicato, mediante proposta retirada em Assembléia da Rede Estadual no mês de novembro de 2011, referente à campanha salarial para o ano de 2012. No acordo assinado pelo governo Wagner e pela Entidade Sindical, a APLB Sindicato, ficou definido que o reajuste do PISO seria dado a todos os professores da Rede Estadual (professores do ensino básico e professores com formação de nível superior), respeitando os padrões e graus da tabela do Plano de Carreira, porém até o momento o mesmo não foi cumprido. Diante desta situação, os trabalhadores da educação da Rede Estadual paralisaram suas atividades funcionais no dia 11/04/2012, por tempo indeterminado. E agora Governador Wagner? Como ficará sua palavra diante do ACORDO assinado? Governo sério e que tem compromisso cumpre sua palavra e respeita os trabalhadores. Neste sentido, coerência governamental deveria rimar com reajustes salariais dignos. A Lei do PISO é Nacional e a exigência para respeitar os planos de carreira também. Será um retrocesso o desrespeito às Leis Nacionais e à carreira dos professores do estado da Bahia. Governador Wagner, na iminência desses achatamentos salariais, é inaceitável e desumano com os professores frente a sua carreira.

A APLB-Sindicato convoca a Comunidade baiana, os pais e os alunos da Rede Estadual de Ensino, para se integrar ao movimento de LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE e, para tanto, convida a todos e todas a participar de um ato público na GOVERNADORIA (Centro Administrativo), na próxima quarta-feira, dia 18/4, às 9 horas.

GOVERNADOR, CUMPRA O ACORDO!

APLB-Sindicato

sexta-feira, 23 de março de 2012

sábado, 10 de março de 2012

MEC divulga valor do novo piso nacional. APLB-Sindicato cobra cumprimento de acordo com o governo

27 de fevereiro de 2012
A APLB-Sindicato está participando de reuniões da CNTE, em Brasília, preparatórias para a greve nacional de março. O coordenador-geral da APLB e secretário de Política Sindical da CNTE, professor Rui Oliveira, destaca o anúncio do MEC de reajuste de 22,22% para o piso nacional do magistério (como divulgado neste site), mas chama a atenção para o cumprimento do acordo feito com o governo estadual da Bahia que ficou de anunciar o índice de reajuste logo que o governo federal anunciasse o reajuste do piso nacional.
“Agora que o anúncio foi feito pelo governo federal, esperamos o cumprimento do acordo feito com o governo Wagner”, enfatiza o professor Rui Oliveira. “Afinal, é preciso seguir a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. É lei, não há como ignorar”, afirma Rui.
Reajuste será de 22,22% em relação a 2011.
Aumento é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27 de fevereiro) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Lei nº 030 de 14 de junho de 1998 - Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal de Aporá

  Lei nº 030 de 14 de junho de 1998.   “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal de Aporá e dá outras prov...